Política de privacidade

Proteção de dados pessoais ao abrigo do RGPD

Raquel Alvarez Morales, em aplicação da legislação vigente em matéria de proteção de dados de carácter pessoal, informa que os dados pessoais recolhidos através dos formulários do sítio Web: www.consolacionegea.com, são incluídos nos ficheiros automatizados específicos dos utilizadores dos serviços de Raquel Alvarez Morales.
A recolha e o tratamento automatizado de dados pessoais têm como finalidade a manutenção da relação comercial e a realização de tarefas de informação, formação, aconselhamento e outras actividades de Raquel Alvarez Morales.
Estes dados só serão transferidos para as entidades que sejam necessárias para o cumprimento do objetivo acima referido.
Raquel Alvarez Morales toma as medidas necessárias para garantir a segurança, a integridade e a confidencialidade dos dados, em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, oposição, retificação, cancelamento, limitação e portabilidade reconhecidos no referido Regulamento (UE). Estes direitos podem ser exercidos pelo utilizador através do envio de um e-mail para: info@consolacionegea.com ou para o seguinte endereço: C/ Sol 7, C.P. 28130 - Valdeolmos - Alalpardo (Madrid, Espanha).
O utilizador declara que todos os dados por si fornecidos são verdadeiros e correctos, e compromete-se a mantê-los actualizados, comunicando qualquer alteração a Raquel Alvarez Morales.

Objetivo do tratamento de dados pessoais:

Para que fins processamos os seus dados pessoais?

A Consolación Egea tratará os seus dados pessoais recolhidos através do sítio Web: consolacionegea.com, com as seguintes finalidades:

No caso de contratar os bens e serviços oferecidos através de consolacionegea.com para manter a relação contratual, bem como a gestão, administração, informação, prestação e melhoria do serviço.

Envio de informações solicitadas através dos formulários disponíveis em consolacionegea.com.

Enviar boletins informativos, assim como comunicações comerciais de promoções e/ou publicidade de consolacionegea.com e do sector.

Recordamos que pode opor-se ao envio de comunicações comerciais por qualquer meio e a qualquer momento, enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço acima indicado.
Os campos destes registos devem ser preenchidos, sendo impossível realizar as finalidades expressas se estes dados não forem fornecidos.

Durante quanto tempo serão conservados os dados pessoais recolhidos?

Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial ou o utilizador não solicitar a sua eliminação e durante o período de tempo em que possam surgir responsabilidades legais decorrentes dos serviços prestados.

Legitimação

O tratamento dos seus dados é efectuado com base nas seguintes bases jurídicas que o legitimam:

O pedido de informações e/ou a contratação dos serviços de Raquel Alvarez Morales, cujo os termos e condições serão disponibilizados ao utilizador em qualquer caso, antes de um eventual contratante.

Consentimento livre, específico, informado e inequívoco, na medida em que o informamos através da disponibilização da presente política de privacidade, que, após a sua leitura, se concordar, pode aceitar através de uma declaração ou de uma ação afirmativa clara, como assinalar uma caixa prevista para o efeito.

Se não nos fornecer os seus dados ou se o fizer de forma incorrecta ou incompleta, não poderemos dar seguimento ao seu pedido, tornando impossível fornecer-lhe as informações solicitadas ou efetuar a contratação dos serviços.

Destinatários

Os dados não serão comunicados a terceiros fora do sítio Web consolacionegea.com, a menos que a tal seja legalmente obrigado.
Na qualidade de subcontratantes, apenas o pessoal contratado e os consultores podem consultar os dados, tendo-se comprometido a cumprir os regulamentos de proteção de dados aplicáveis.

Dados recolhidos pelos utilizadores dos serviços

Nos casos em que o utilizador inclua ficheiros com dados pessoais nos servidores de alojamento partilhado, a Consolación Egea não se responsabiliza pelo incumprimento do RGPD por parte do utilizador.

Conservação de dados em conformidade com a LSSI

A Consolación Egea informa que, como prestador de serviços de alojamento de dados e em virtude do disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI), conserva durante um período máximo de 12 meses as informações necessárias para identificar a origem dos dados alojados e o momento em que o serviço foi iniciado. A conservação destes dados não afecta o sigilo das comunicações e só pode ser utilizada no âmbito de uma investigação criminal ou para a salvaguarda da segurança pública, sendo disponibilizada aos juízes e/ou tribunais ou ao Ministério que o requeira.
A comunicação de dados às Forças e Corpos do Estado será feita em conformidade com as disposições da regulamentação relativa à proteção dos dados pessoais.

Direitos de propriedade intelectual consolacionegea.com

Raquel Alvarez Morales é a titular de todos os direitos de autor, de propriedade intelectual e industrial, de know-how e de quaisquer outros direitos relacionados com os conteúdos do sítio Web www.consolacionegea.com e dos serviços nele oferecidos, bem como dos programas necessários para a sua execução e das informações conexas.
A reprodução, publicação e/ou qualquer outra utilização que não seja estritamente privada dos conteúdos, no todo ou em parte, do sítio Web www.consolacionegea.com não é permitida sem autorização prévia por escrito.

Propriedade intelectual de software

O utilizador deve respeitar o software de terceiros disponibilizado em consolacionegea.com, mesmo que seja gratuito e/ou publicamente disponível.
Raquel Alvarez Morales detém os necessários direitos de exploração e de propriedade intelectual do software.
O utilizador não adquire quaisquer direitos ou licenças sobre o serviço contratado, sobre o software necessário à prestação do serviço, nem sobre a informação técnica de acompanhamento do serviço, com exceção dos direitos e licenças necessários ao cumprimento dos serviços contratados e apenas durante o período de duração dos serviços contratados.
Para qualquer ação que ultrapasse a execução do contrato, o utilizador necessitará de autorização escrita de Raquel Alvarez Morales, sendo-lhe vedado o acesso, modificação, visualização da configuração, estrutura e ficheiros existentes nos servidores propriedade de Raquel Alvarez Morales, assumindo a responsabilidade civil e criminal decorrente de qualquer incidente que possa ocorrer nos servidores e sistemas de segurança como consequência direta de uma ação negligente ou dolosa da sua parte.

Propriedade intelectual dos conteúdos alojados

A utilização contrária à legislação sobre propriedade intelectual dos serviços prestados por Raquel Alvarez Morales e, em particular, de:

Utilização contrária à legislação espanhola ou que infrinja os direitos de terceiros.

A publicação ou transmissão de qualquer conteúdo que, na opinião de Raquel Alvarez Morales, seja violento, obsceno, abusivo, ilegal, racial, xenófobo ou difamatório.

Cracks, números de série de software ou qualquer outro conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

A recolha e/ou utilização de dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso ou em violação das disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

A utilização do servidor de correio do domínio e dos endereços de correio eletrónico para o envio de correio eletrónico em massa não solicitado.

O utilizador é totalmente responsável pelo conteúdo do seu sítio Web, pelas informações transmitidas e armazenadas, pelas ligações de hipertexto, pelas reclamações de terceiros e pelas acções judiciais relativas à propriedade intelectual, aos direitos de terceiros e à proteção de menores.

O utilizador é responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos em vigor e das regras relativas ao funcionamento do serviço em linha, ao comércio eletrónico, aos direitos de autor, à manutenção da ordem pública, bem como dos princípios universais de utilização da Internet.

O utilizador deverá indemnizar Raquel Alvarez Morales pelos custos incorridos por Raquel Alvarez Morales em qualquer caso pelo qual o utilizador seja responsável, incluindo honorários e despesas legais, mesmo no caso de uma decisão judicial não definitiva.

Proteção das informações alojadas

consolacionegea.com realiza cópias de segurança dos conteúdos alojados nos seus servidores, mas não se responsabiliza pela perda ou eliminação acidental de dados por parte dos utilizadores. Do mesmo modo, não garante a reposição total dos dados eliminados pelos utilizadores, uma vez que estes podem ter sido eliminados e/ou modificados durante o período de tempo decorrido desde a última cópia de segurança.
Os serviços oferecidos, com exceção dos serviços específicos de cópias de segurança, não incluem a reposição dos conteúdos conservados nas cópias de segurança realizadas por Raquel Alvarez Morales, quando essa perda for imputável ao utilizador; neste caso, será determinada uma taxa em função da complexidade e do volume da recuperação, sempre com a aceitação prévia do utilizador.
A substituição dos dados eliminados só está incluída no preço do serviço quando a perda do conteúdo se deve a causas atribuíveis a consolacionegea.com.

Comunicações comerciais

Em aplicação da LSSI, o consolacionegea.com não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por correio eletrónico ou qualquer outro meio equivalente de comunicação eletrónica que não tenham sido previamente solicitadas ou expressamente autorizadas pelos destinatários das mesmas.
No caso de utilizadores com os quais exista uma relação contratual anterior, www.consolacionegea.com está autorizado a enviar comunicações comerciais referentes a produtos ou serviços de consolacionegea.com que sejam semelhantes aos que foram inicialmente contratados com o cliente.
Em qualquer caso, o utilizador, após ter provado a sua identidade, pode solicitar que não lhe sejam enviadas mais informações comerciais através dos canais do Serviço de Apoio ao Cliente.